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A licitação do Tecon 10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos, representa um marco estratégico para a infraestrutura logística brasileira. Já chegou a hora de o Brasil tomar uma decisão equilibrada, técnica e com lastro em visão estratégica…
O Saque-Aniversário do FGTS, introduzido em lei em 2019, ampliou a liberdade de escolha do trabalhador ao permitir uma retirada anual voluntária de parte do saldo, mantendo a lógica de proteção do fundo. A legislação também permitiu a antecipação das…
Na faculdade, aprendi que escrever bem era escrever difícil. O texto rebuscado, a frase longa, o uso de expressões em latim eram as marcas de quem dominava o Direito. Havia quase um culto à densidade: quanto mais complexa a linguagem…
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. O atual presidente da República Luiz Inácio Lula…
Um diálogo no Rio de Janeiro transformou-se em uma experiência inesquecível na Parliament Square sobre paridade de gênero. Durante um evento do Consulado Britânico, em maio de 2024, tive o privilégio de conhecer o presidente da Suprema Corte do Reino…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) turma considerou dedutíveis do IRPJ e da CSLL os juros de empréstimos que a Enel Brasil S.A contraiu junto às suas controladoras estrangeiras para possibilitar a…
A notícia Ao final de abril de 2025, uma notícia de jornal chamou a atenção de eminente magistrado da mais alta corte do país. A reportagem relatava que o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados teria cogitado,…
O setor de dispositivos médicos é um dos mais intensamente regulados no país. Da fabricação à importação, da distribuição ao descarte, cada etapa da cadeia é submetida a exigências sanitárias rigorosas, justamente porque qualquer desvio pode repercutir diretamente sobre a…
A logística deixou de ser uma função acessória para se consolidar como um dos principais determinantes da competitividade econômica. Em um país de dimensões continentais, com forte dependência do transporte rodoviário e gargalos históricos de infraestrutura, a eficiência na circulação…
No século 18, Cesare Beccaria já percebia algo que o direito, de tempos em tempos, parece esquecer. Ao refletir sobre os limites do poder de punir, escreveu não haver espetáculo mais hediondo do que o de uma família inteira “coberta…
