Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, nesta segunda-feira (23/2), a validade de uma cláusula em convenção coletiva que admite jornada de trabalho em escala 4×4, por ela não extrapolar a limitação semanal…
As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de 2018, se manifestaram nesta terça-feira (24/2) para pedir a absolvição de seus clientes. Entre os principais pontos trazidos…
O escritório Marcos Inácio Advocacia não conseguiu reverter decisão que reconheceu vínculo empregatício com um advogado associado. Nesta terça-feira (24/2), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi unânime ao entender pela decadência…
InícioCoberturas EspeciaisJurisprudente questão de competência Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças trabalhistas deve ser contada a partir da data da prestação do serviço Fonte
Amigo leitor, a partir deste mês de fevereiro iniciaremos uma nova série de reflexões, em três colunas sucessivas, a respeito de um tema tão candente quanto repugnante: a violência contra a mulher. E, mais especificamente, a violência institucional contra a…
A implementação do split payment – mecanismo que viabiliza o recolhimento da CBS e do IBS no momento da liquidação das transações financeiras – entrou em fase avançada de detalhamento técnico. Nesta segunda-feira (23/02), em São Paulo, a Confederação Nacional…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o Poder Judiciário e o Ministério Público suspendam o pagamento de verbas indenizatórias que não estiverem expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A liminar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (24/2) para reconhecer que a regra que garantia o registro de patentes estrangeiras de remédios e produtos químico-farmacêuticos no Brasil já perdeu seus efeitos. O caso, julgado na ADI…
A diretora de políticas econômicos da Meta na América Latina, Yana Dumaresq Sobral Alves, afirmou nesta terça-feira (24/2), durante sessão na CPI do Crime Organizado no Senado, que desconhece o relatório que aponta para o faturamento de US$ 16 bilhões…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital pague pensão mensal vitalícia e custeie o tratamento integral de uma criança vítima de erro médico neonatal. O caso foi definido em 3 de fevereiro…
