Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Grupo Oi, uma das maiores companhias de telecomunicações do país, teve sua falência decretada nesta segunda-feira (10) pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão encerra o ciclo da empresa em sua…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a operadora TIM S.A. ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que teve seus documentos utilizados indevidamente para a contratação fraudulenta de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma série de determinações nesta segunda-feira (10) exigindo a preservação de provas e o envio de relatórios detalhados sobre a megaoperação policial realizada no final de outubro nos complexos…
Pela primeira vez, o Poder Judiciário brasileiro assume um papel de destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que tem início nesta segunda-feira (10/11) em Belém (PA). As políticas de sustentabilidade e as diretrizes do Conselho…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que consolida a aplicação retroativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mesmo para processos que já se encontram na fase recursal. O ministro autorizou o Ministério Público…
Por Vicente Braga O crime organizado deixou de ser um fenômeno restrito ao tráfico de drogas e às zonas periféricas das grandes cidades. Nos últimos anos, o país tem assistido à sua consolidação como uma estrutura empresarial complexa, que atua…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de ofício e afastou a aplicação de falta grave a um detento que foi punido por aparecer em uma fotografia tirada dentro da cela. O ministro firmou…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a decisão de pronúncia de um réu acusado de duplo homicídio – o assassinato de sua esposa e da filha de três anos em Osaka, no Japão. A anulação, proferida pela…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alertou sobre o sistema remuneratório da magistratura brasileira. O presidente do TST afirma que os vencimentos estão fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro,…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alertou sobre o sistema remuneratório da magistratura brasileira. O presidente do TST afirma que os vencimentos estão fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro,…
