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A ideia de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal desperta, à primeira vista, natural simpatia. Associada à perspectiva de mais tempo livre, melhor qualidade de vida e maior equilíbrio entre trabalho e esfera pessoal, costuma ser apresentada como…

A entrada em vigor da regulamentação europeia contra o desmatamento (EUDR), prevista para dezembro de 2025 para grandes operadores, coloca o setor exportador de soja brasileiro diante de uma inflexão relevante. A norma exige rastreabilidade rigorosa e comprovação de que…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 2.944/2022, que tem objetivo de proteger o mínimo existencial de cidadãos superendividados. A proposta segue agora para análise terminativa da Comissão de Transparência,…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira apresentado pela Itália, que pretende transferir para o Brasil a execução da pena de prisão perpétua imposta ao…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15/4), por unanimidade, retirar provas que faziam parte da ação penal contra o ex-governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A medida se deu em cumprimento a uma determinação…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para apurar suposto abuso de autoridade durante a CPI do Crime Organizado. Vieira elaborou o relatório que…

InícioEleiçõesEleições 2026 ELEIÇÕES 2026 No Planalto, a visão majoritária é a de Lula candidatíssimo, mas a frustração com a popularidade e o temor de derrota já ecoam no entorno do presidente Fonte

A espera pela regulamentação da regra que vai nortear a política de compra de medicamentos e terapias para o tratamento de câncer não é provocada apenas pela falta de entendimento entre Ministério da Saúde, estados e municípios sobre a divisão…

No principal cenário de primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 37% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 32%, uma diferença de cinco pontos que indica vantagem, mas ainda…

O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta quarta-feira (15/4) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos em governos, como os de secretários municipais e estaduais ou ministros de…