TJPE marca paridade de gênero com promoção inédita de desembargadoras

Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou a promoção inédita de duas mulheres ao cargo de desembargadora por meio do critério de merecimento. A sessão histórica, realizada na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife, representa um marco para a implementação da paridade de gênero no segundo grau do Judiciário estadual, em conformidade com a recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A norma do CNJ, instituída em 2023, estabelece que os tribunais brasileiros devem adotar a alternância de gênero na promoção de magistrados ao segundo grau, visando ampliar a representação feminina nas esferas superiores do Judiciário. Dessa forma, promoções por mérito passam a ser realizadas de forma alternada entre listas exclusivas para mulheres e listas mistas.

Além das duas desembargadoras promovidas, a sessão também definirá a promoção de outros quatro magistrados para o segundo grau, totalizando seis novos nomes.