Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Mesmo sem votos suficientes para aprovar o relatório da CPI do Crime Organizado, o mal-estar entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) está posto. O pedido inédito de indiciamento de três ministros e do procurador-geral da República incomodou…
Com o objetivo de fortalecer a cooperação judicial entre Brasil e Angola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os dias 26 e 30 de janeiro, uma visita institucional inédita ao país africano. A delegação conta com o presidente…
Pela primeira vez, o Poder Judiciário brasileiro assume um papel de destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que tem início nesta segunda-feira (10/11) em Belém (PA). As políticas de sustentabilidade e as diretrizes do Conselho…
Em iniciativa inédita no Piauí, a OAB-PI firmou o primeiro acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) para enfrentar o golpe do falso advogado e lançou o OAB Alerta Já, canal exclusivo para que advogados(as) registrem…
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica,…
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica,…
Em uma decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou a figura do “inventariante digital” para permitir o acesso a dados de uma pessoa falecida, com o objetivo de identificar bens para o inventário. A medida…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) lança mais uma iniciativa pioneira: o projeto “Jurista Mirim”, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025. O projeto tem como objetivo promover formação cidadã para crianças entre…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por mulheres advogadas, tanto no ambiente familiar quanto no exercício profissional. Sob o título ‘Ser advogada não me salva’, o…
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e estabeleceu uma nova tese sobre o preenchimento de vagas ímpares no Quinto Constitucional. O julgamento da Ação Direta de…
