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Ao discutir redução de jornada de trabalho, o Brasil está seguindo uma tendência mundial para rever modelos de jornada que ampliam o adoecimento e acidentes de trabalho, precarizam relações trabalhistas e prejudicam a vida pessoal. A avaliação é da socióloga e diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino.
Marcolino é a entrevistada desta semana na série “Além da Jornada 6×1: Estudos e Impactos Jurídicos”, produzida especialmente para assinantes do PRO Trabalhista. Publicados semanalmente, às quartas-feiras, os episódios reúnem especialistas com diferentes perspectivas sobre os impactos jurídicos, econômicos e sociais das propostas de mudança na jornada de trabalho.
Segundo a diretora técnica do Dieese, a pandemia aprofundou o debate sobre qualidade de vida, descanso e tempo livre. Ela argumenta que a sociedade passou a questionar modelos que dificultam a conciliação entre trabalho, estudo, família e lazer.
A socióloga afirma que a discussão sobre jornada de trabalho não está restrita à produtividade ou à organização empresarial, mas envolve diretamente a saúde pública. “O Brasil é o quarto país com maior número de acidentes e doenças de trabalho do mundo. Grande parte desses casos está relacionada a jornadas longas, falta de pausas e ritmos intensos de trabalho”, disse.
De acordo com ela, acidentes costumam ocorrer no fim do expediente, quando o trabalhador já apresenta sinais de fadiga. A redução da jornada, afirma, poderia diminuir custos previdenciários, afastamentos e gastos do sistema público de saúde. Ela também chamou atenção para o aumento de doenças relacionadas à saúde mental, especialmente entre mulheres.
A diretora técnica do Dieese afirma que reformas trabalhistas implementadas ao redor do mundo nas últimas décadas buscaram flexibilizar relações de trabalho, ampliar contratos precários e reduzir regulações sobre jornada. Agora, avalia, há um contramovimento. “Países como Portugal, Espanha, Alemanha, França, Reino Unido, Nova Zelândia e Chile voltaram a discutir redução da jornada e semanas com quatro dias de trabalho”, afirmou.
Marcolino destacou que países europeus operam com cargas semanais inferiores às brasileiras, em alguns casos entre 30 e 36 horas semanais. Na América Latina, segundo Marcolino, países como Chile já aprovaram processos graduais de redução da jornada. Bolívia, Peru e Colômbia também possuem cargas horárias menores que a brasileira.
A diretora do Dieese contesta as projeções que têm sido dadas por entidades empresariais de que a redução da jornada elevaria custos, pressionaria preços e reduziria o Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo ela, parte significativa dos estudos utiliza modelos estáticos, que desconsideram efeitos posteriores da redução da jornada, como aumento de produtividade, queda do absenteísmo e melhora nas condições de saúde. “Os trabalhadores descansados produzem mais. Foi isso que ocorreu na redução de 48 para 44 horas na Constituição de 1988. Não houve colapso econômico”, afirmou.