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A comissão especial responsável por debater a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1, aprovou nesta quarta-feira (27/5) o parecer do relator, Leo Prates (Republicanos-BA). Foram 34 votos favoráveis e 4 contrários. Neste momento, o colegiado analisa…

Ao discutir redução de jornada de trabalho, o Brasil está seguindo uma tendência mundial para rever modelos de jornada que ampliam o adoecimento e acidentes de trabalho, precarizam relações trabalhistas e prejudicam a vida pessoal. A avaliação é da socióloga…

Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou a aplicação de multa de 1% por descrição incompleta de mercadorias aplicada contra uma empresa do setor automotivo, Aumovio Brazil Industry…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com a pré-campanha a reboque dos diálogos com Daniel Vorcaro, Flávio Bolsonaro trocou o comando da comunicação…

A subvenção de R$ 10 bilhões anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os preços do diesel no país completou dois meses com os recursos travados em meio a discussões burocráticas entre o Executivo e a…

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou de 45,9% para 46,8% em abril, enquanto sua desaprovação recuou de 53,5% para 52,5%, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta manhã (28/4). Os movimentos estão dentro da margem de erro,…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O caso Master pressiona o Congresso, que pressiona Davi Alcolumbre, que pressiona Lula, que diz não controlar…

Pouco mais de dois meses após o início da fase prática da reforma tributária sobre o consumo, a avaliação inicial de especialistas indica que a transição tem sido conduzida com estabilidade institucional. No entanto, o chamado “ano de pedagogia” de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade um piloto venezuelano preso preventivamente sob a acusação de transportar cerca de 936 kg de maconha de seu…
Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um integrante da torcida Mancha Verde, do Palmeiras, acusado de participar de uma emboscada contra torcedores…