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Dino abre apuração sobre uso de emendas em ONGs ligadas a produtora de filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/5) a abertura de uma apuração preliminar sigilosa sobre o repasse de emendas parlamentares para entidades controladas pela produtora do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ordem foi tomada a partir de pedidos dos deputados Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP). Eles apontam desvio de finalidade no repasse dos recursos e descumprimento de regras de transparência.
O caso já havia sido levado ao conhecimento de Dino em março. Na ocasião, o ministro cobrou explicações de congressistas que destinaram os recursos. Na decisão de agora, Dino afirmou que os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) já se manifestaram. Falta a posição do deputado Mário Frias (PL-SP), uma vez que o STF ainda não conseguiu intimá-lo.
Os três deputados são citados como autores de emendas destinadas a entidades controladas por Karina Ferreira da Gama. Ela é responsável pela empresa Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, e por duas organizações do terceiro setor.
A deputada Tabata Amaral também enviou a Dino informações de que Mario Frias teria intermediado a participação de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, no financiamento do filme. A relação do banqueiro com a obra sobre Jair Bolsonaro foi revelada pelo site The Intercept Brasil.
Conforme a reportagem, Vorcaro teria repassado R$ 61 milhões, após pedido do senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente admitiu a transação, e disse não ter havido nada irregular.
As entidades do terceiro setor controladas por Karina Gama e citadas por Henrique Vieira e Tabata Amaral são a Academia Nacional de Cultura e o Instituto Conhecer Brasil.
Segundo Amaral, as entidades e a produtora cinematográfica fariam parte de um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” sob o comando de Karina Gama, compartilhando “o mesmo endereço, infraestrutura e gestão”. A deputada disse haver indícios de que o repasse de recursos públicos destinados a fins sociais e culturais “pode estar conferindo lastro indireto ao custeio da produção cinematográfica privada “‘Dark Horse’”.
Conforme informações do fluxo de emendas repassadas pelos parlamentares, a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões oriundos de emendas dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis, Marcos Pollon e do deputado estadual de São Paulo Gil Diniz (PL), para produção de série documental.
Já o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 2 milhões em emendas do deputado federal Mário Frias (PL-SP), para projetos de esporte e letramento digital.
Produtor executivo de “Dark Horse”, Mario Frias havia dito inicialmente que não existiria “um único centavo” de Vorcaro na produção do filme. Depois, afirmou que ocorreu uma “diferença de interpretação” sobre a origem formal do dinheiro.
