Especialista em regulação de IA, Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta terça-feira (16), o ministro Villas Bôas Cueva como membro titular da Corte. O magistrado, que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupa a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, cujo biênio se encerrou em novembro. Cueva já atuava no TSE como ministro substituto desde agosto de 2024.

A cerimônia foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que destacou o momento crucial em que o novo integrante assume o posto, visando o pleito futuro. “O TSE assume um papel especialmente relevante no período que se avizinha, marcado pelas próximas eleições gerais”, afirmou a ministra, desejando que a atuação de Cueva contribua “de forma decisiva para o fortalecimento da democracia brasileira”.

Villas Bôas Cueva chega à titularidade com um perfil técnico voltado para a tecnologia. Em 2022, ele presidiu a comissão de juristas do Senado responsável pelo anteprojeto de regulação da Inteligência Artificial no Brasil.

Em entrevista à comunicação do tribunal, o ministro ressaltou que a tecnologia é uma faca de dois gumes: pode auxiliar na identificação de irregularidades, mas também potencializa a desinformação. Para ele, o uso de conteúdos falsos em larga escala “representa um desafio crescente para os sistemas eleitorais no Brasil e no mundo todo”.

Natural de São Paulo, Cueva possui um currículo acadêmico robusto, sendo mestre por Harvard (EUA) e doutor pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Antes de ingressar no STJ em 2011, em vaga destinada à advocacia, foi procurador da Fazenda Nacional e conselheiro do CADE.

A solenidade reuniu autoridades dos três Poderes, incluindo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o presidente do STJ, Herman Benjamin; e o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes.

O TSE é formado por sete ministros titulares: três do STF, dois do STJ e dois juristas vindos da advocacia. A vaga de Cueva pertence à cota do STJ, onde os ministros ocupam o cargo por um único biênio.