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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a integrantes do STJ na Corte Eleitoral, vaga aberta em…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel localizado, ao menos em parte, em terras tradicionalmente ocupadas por…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral, sobre a descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal, não afasta a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta terça-feira (16), o ministro Villas Bôas Cueva como membro titular da Corte. O magistrado, que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupa a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, cujo biênio se…
O juiz e professor Alexandre Morais da Rosa tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), sendo promovido pelo critério de antiguidade. O magistrado tem um diferencial em sua trajetória: já adulto, recebeu o diagnóstico de…
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão que assegura a posse de dois terrenos localizados em Chapada dos Guimarães, proibindo que terceiros realizem qualquer tentativa de invasão ou causem perturbações…
A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF)…
A magistrada Karen Luise Vilanova de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), tomou posse nesta segunda-feira (27) como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela é a primeira mulher negra a integrar o…
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá início a uma nova fase nesta quinta-feira (25), com a posse da nova cúpula diretiva para o biênio 2025 A cerimônia oficializa os ministros Vieira de Mello Filho na presidência, Caputo Bastos na…
