Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet por mais dois anos à frente da PGR

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) por mais dois anos. A votação resultou em 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando a maioria absoluta necessária (41 votos).

Mais cedo, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia chancelado a recondução de Gonet por 17 votos a 10, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). A continuidade de Gonet à frente da PGR é vista como central para a condução de investigações sensíveis, especialmente no contexto pós-8 de janeiro.

CRÍTICAS X DEFESAS

O debate no Plenário evidenciou uma clara divisão entre os senadores sobre a atuação de Gonet. A ala crítica, representada por Jorge Seif (PL-SC), descreveu a gestão como “apagada e subserviente”, alegando que o Ministério Público tem se mostrado ausente em momentos cruciais e ativo apenas por conveniência política. “O Brasil precisa e merece um Ministério Público altivo e independente”, defendeu Seif.

Em contraste, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) defendeu a recondução, destacando a credibilidade, imparcialidade e o compromisso institucional de Gonet. “Ele [Gonet] é um homem honrado. Sua história o dignifica”, ressaltou Ribeiro.

SABATINA

A sabatina na CCJ concentrou-se na condução dos processos judiciais relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Paulo Gonet defendeu a atuação técnica da PGR, apresentando dados processuais: 715 condenações proferidas; 12 absolvições; e 606 casos ainda em andamento.

Embora uma parcela dos senadores tenha elogiado sua postura ética e técnica, afirmando que ele cumpre o papel de PGR com respeito à Constituição, outros levantaram críticas sobre a independência da PGR em relação ao Supremo Tribunal Federal.

TRAJETÓRIA

Gonet, que é procurador-geral desde dezembro de 2023, é formado em Direito pela UnB (1982), possui mestrado pela Universidade de Essex e doutorado pela UnB, e foi aprovado em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do MP-DF e procurador da República.

Com informações da Agência Senado