Justiça determina que bebês trocados em maternidade tenham nomes dos quatro pais no registro

A Justiça de Goiás determinou que dois meninos trocados em uma maternidade de Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia, tenham em suas certidões de nascimento os nomes de seus quatro pais: os biológicos e os socioafetivos.

A decisão reconhece a paternidade e maternidade socioafetiva em relação a ambas as crianças, fazendo constar no registro civil os nomes de Yasmin Kessia da Silva e Cláudio Alves, bem como de Isamara Cristina Mendanha e Guilherme Luiz de Souza.

Os dois meninos nasceram em outubro de 2021. A troca foi descoberta após Cláudio desconfiar da paternidade e solicitar um exame de DNA. O resultado mostrou que a criança também não era filha biológica de Yasmin. Diante disso, o casal localizou a outra família que havia tido bebê no mesmo dia na mesma maternidade. Novos exames confirmaram a troca das crianças.

Além da retificação dos documentos, a sentença estabeleceu um regime de convivência para as crianças. De segunda a sexta-feira, elas permanecerão com os pais biológicos. Nos fins de semana, a guarda será alternada: no primeiro fim de semana do mês, as duas crianças ficam com Yasmin e Cláudio; no segundo, com Isamara e Guilherme; no terceiro, cada criança fica separadamente com seus pais biológicos; e no quarto, cada uma permanece com os pais socioafetivos – aqueles que as criaram desde o nascimento.

Segundo o juiz, a medida tem como objetivo assegurar o melhor interesse das crianças, que foram criadas até o momento pelos pais socioafetivos, mas que também têm direito à convivência com sua família biológica.

Com informações do G1

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