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A Justiça de Goiás determinou que dois meninos trocados em uma maternidade de Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia, tenham em suas certidões de nascimento os nomes de seus quatro pais: os biológicos e os socioafetivos. A decisão reconhece a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Primeira Seção, estabeleceu critérios claros para a distribuição do ônus da prova em litígios envolvendo o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Em um julgamento de recurso…
Blockchain e Crypto têm um status complicado na China: Pequim diz não à criptografia, mas sim para Blockchain. Ele proíbe o comércio, mas cria infraestrutura. Agora, com Hong Kong oferecendo mercados de criptografia regulamentada, os insiders dizem que uma brecha…
Dizer que os fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin à vista superaram as expectativas em seu primeiro ano no mercado é, na melhor das hipóteses, um eufemismo. Em vez disso, talvez seja mais correto dizer que eles chocaram a…
Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não são formados no curso de Direito, apesar de ocuparem duas cadeiras na…
Trump lidera nas previsões do Polymarket, com apoio mais forte do que Harris nas políticas criptográficas. O deputado Byron Donalds defende uma mudança regulatória pró-cripto sob a potencial presidência de Trump. Em meio à corrida eleitoral nos EUA, o congressista…
Changpeng Zhao, CEO da Binance, em 8 de junho contestou as alegações da SEC e negou que uma de suas holdings tenha recebido US$ 12 bilhões em fundos de clientes americanos. Sobre a suposta transferência de US$ 12 bilhões, Zhao…
de Anúncios Binance negado em 27 de fevereiro que sua suposta decisão de transferir US$ 1,8 bilhão em garantias de stablecoin para fundos de hedge teve algum impacto nas participações dos usuários. Em uma declaração feita à Forbes, o diretor…
