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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia reconhecido o vínculo empregatício entre um engenheiro de produção e uma empresa. A decisão reafirma o entendimento…
Durante a sessão do STF sobre a possibilidade de um novo julgamento quando a absolvição for baseada em quesitos genéricos como clemência, o ministro Cristiano Zanin levantou uma questão: ao retirar do Tribunal do Júri a possibilidade de conceder clemência,…
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez a sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo presidente do colegiado é o sucessor do ministro Alexandre de Moraes…
A emissora Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em razão de danos morais. O pagamento, realizado na semana passada, encerrou um processo judicial iniciado após a então comentarista…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da regra que destina 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A decisão…
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, nesta segunda-feira (18), Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, suspeito de ter agredido a advogada Caroline Zanin, irmã do ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), e também de ter chutado…
A Polícia Civil de São Paulo acordou na tarde desta terça-feira (17) o representante comercial Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, como o agressor da advogada Caroline Zanin. Ela é irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).…
