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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta terça-feira (25), um pedido para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia sobre o plano de golpe. O requerimento foi apresentado ao Supremo Tribunal…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a ação penal contra Rogério Cardoso Junior, acusado de agredir dois cães pertencentes a Caroline Zanin, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal…
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação das guardas municipais, o ministro Cristiano Zanin destacou que essas corporações não possuem atribuições investigativas, conforme o artigo 144 da Constituição. Ele defendeu que, embora as guardas não possam…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia declarado vínculo empregatício entre empresas e um projetista. A decisão do relator destacou a legalidade da terceirização e…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais” promovido entre lobistas e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou O Globo. Ao autorizar uma operação da Polícia Federal para…
Andreson de Oliveira Gonçalves, empresário apontado como lobista de sentenças, foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (26). Ele é suspeito de negociar decisões judiciais em 12 processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com origem nos Tribunais de Justiça…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (26), envolvendo 23 mandados de busca e apreensão e um de prisão. A investigação apura a atuação de advogados, lobistas, empresários e magistrados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, que discute a validade de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996). A ação foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia reconhecido o vínculo empregatício entre um engenheiro de produção e uma empresa. A decisão reafirma o entendimento…
Durante a sessão do STF sobre a possibilidade de um novo julgamento quando a absolvição for baseada em quesitos genéricos como clemência, o ministro Cristiano Zanin levantou uma questão: ao retirar do Tribunal do Júri a possibilidade de conceder clemência,…
