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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que assegurou a compradores de um imóvel na planta em Várzea Grande o direito de rescindir o contrato e receber a restituição integral dos valores…
BlackRock confirmou que seu braço canadense concedeu a empréstimos de valores mobiliários para o Ishares Bitcoin ETF A partir de 25 de agosto, depois de fornecer aos investidores o aviso exigido de 60 dias. A mudança segue a divulgação em…
Em um desdobramento da Operação Ícaro, dois sócios e um diretor da Fast Shop fecharam um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O acordo, que evita o prosseguimento de uma ação penal, estabelece…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a Taxa Selic deve ser o único índice para atualização de valores em todas as ações e condenações que envolvam a Fazenda Pública. O entendimento se aplica tanto a casos em que o…
O London Stock Exchange Group lançou uma plataforma baseada em blockchain para fundos privados e concluiu a primeira transação. O Infraestrutura de mercados digitaisdesenvolvido com a Microsoft, foi projetado para lidar com emissão, assinaturas, manutenção de registro e manutenção pós-negociação…
O London Stock Exchange Group (LSEG) disse que facilitou a primeira transação em uma nova plataforma baseada em blockchain para fundos privados. Infraestrutura de mercados digitais da LSEG (DMI)construído usando o Microsoft Azure, foi projetado para usar a tecnologia blockchain…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a impenhorabilidade dos valores recebidos a título de proventos de aposentadoria de previdência privada. Com esse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que permitia a…
O Grupo SBI do Japão entrou em uma parceria estratégica com ChainLink Acelerar a adoção do blockchain, o crescimento de ativos digitais e a tokenização em todo o Japão e na região mais ampla da Ásia-Pacífico. A colaboração, anunciado Em…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul a ressarcir os valores descontados de seus funcionários a título de coparticipação em plano de…
A Divisão de Finanças da Corporação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu novas orientações da equipe, afirmando que a retirada de líquidos não constitui automaticamente uma oferta de valores mobiliários. De acordo com um 5 de agostoAssim,…
