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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a Taxa Selic deve ser o único índice para atualização de valores em todas as ações e condenações que envolvam a Fazenda Pública. O entendimento se aplica tanto a casos em que o…
O London Stock Exchange Group lançou uma plataforma baseada em blockchain para fundos privados e concluiu a primeira transação. O Infraestrutura de mercados digitaisdesenvolvido com a Microsoft, foi projetado para lidar com emissão, assinaturas, manutenção de registro e manutenção pós-negociação…
O London Stock Exchange Group (LSEG) disse que facilitou a primeira transação em uma nova plataforma baseada em blockchain para fundos privados. Infraestrutura de mercados digitais da LSEG (DMI)construído usando o Microsoft Azure, foi projetado para usar a tecnologia blockchain…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a impenhorabilidade dos valores recebidos a título de proventos de aposentadoria de previdência privada. Com esse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que permitia a…
O Grupo SBI do Japão entrou em uma parceria estratégica com ChainLink Acelerar a adoção do blockchain, o crescimento de ativos digitais e a tokenização em todo o Japão e na região mais ampla da Ásia-Pacífico. A colaboração, anunciado Em…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul a ressarcir os valores descontados de seus funcionários a título de coparticipação em plano de…
A Divisão de Finanças da Corporação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu novas orientações da equipe, afirmando que a retirada de líquidos não constitui automaticamente uma oferta de valores mobiliários. De acordo com um 5 de agostoAssim,…
Títulos da Cidadela instou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA a prosseguir com cautela com quaisquer iniciativas que acelerassem a adoção de valores mobiliários tokenizados, alertando que uma abordagem apressada poderia atrapalhar os mercados de capitais existentes e marginalizar…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aprovou a nova tabela de honorários da advocacia do Rio de Janeiro. Apresentada na ultima sessão do Conselho Pleno, o documento traz a atualização dos critérios técnicos e…
Fracassou a tentativa da construtora Mendes Júnior de reabrir a discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história do país. Na última semana, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral…
