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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de ativos de uma empresa em recuperação judicial, prevista no plano de recuperação, não configura pagamento aos credores concursais; assim, em…
O regulador dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC), reiterou que os títulos tokenizados ainda são títulos e se enquadram na lei federal de valores mobiliários. Numa declaração recente, o regulador esclareceu que, quer uma ação seja emitida fora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por unanimidade, a possibilidade de cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A decisão foi tomada no julgamento de recurso (embargos de declaração nos embargos de declaração) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1018459 (Tema 935 da repercussão geral), nos termos…
A principal bolsa de valores do Brasil, B3, planeja aprofundar seu envolvimento no espaço de criptomoedas por meio do lançamento de uma plataforma de tokenização e de sua própria stablecoin no próximo ano. A plataforma de tokenização está preparada para…
Às vésperas do recesso do Judiciário, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, decidiu ampliar os valores pagos a promotores que atuam em regime de plantão e em períodos de acúmulo de trabalho. As…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Em 3 de dezembro, registros oficiais e comunicados de imprensa anunciado A próxima estreia da Twenty One Capital na Bolsa de Valores de Nova York…
A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte anulou duas cláusulas da convenção de um condomínio no bairro Lourdes que determinavam cobrança diferenciada — e mais elevada — para as unidades de cobertura nas despesas ordinárias. A decisão foi proferida pela…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte não é obrigado a demonstrar que os valores obtidos com benefícios fiscais de ICMS foram aplicados na implantação ou expansão do negócio para que não integrem a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) da Corte um processo que discute o critério adotado pelo Banco do Brasil para reajustar as dívidas decorrentes de empréstimos rurais…
Algumas das maiores bolsas de valores da região Ásia-Pacífico (APAC) estão reagindo às empresas que buscam estratégias de tesouraria de ativos digitais (DAT), Bloomberg informou na quarta-feira. A Hong Kong Exchanges and Clearing desafiou pelo menos cinco empresas sobre os…
