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A utilização de simulacro de arma (uma arma de brinquedo) em crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, no último…
A defesa do ex-jogador Robinho apresentou, na terça-feira (14), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido para que seja rejeitado o pedido para o cumprimento, no Brasil, da pena de nove anos de prisão por estupro a que ele…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu nesta quarta-feira (16) um pedido feito pela defesa do ex-jogador robinho para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à confissão do ex-atleta a nove…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (20/6) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reduzia a provisão testamentária de Gugu Liberato. Dessa forma, volta a valer a vontade do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois dos três policiais envolvidos no caso Genivaldo Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal no ano passado. A decisão, proferida na terça-feira (11), foi resposta a…
um presidente faz Superior Tribunal de Justiça (STJ)Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil do jogador Robson de Souza, conhecido como robinhocondenado a nove anos de prisão por violação pelo poder judiciário…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar a retirada do cargo, pelo prazo de um ano, de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). Em fevereiro de 2022, o colegiado…
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta terça-feira (13), visivelmente emocionado, sua aposentadoria antecipada da Corte. Ele poderia continuar no cargo até março de 2027, quando completará 75 anos. Ao final da sessão da 5ª Turma,…
Em sessão da sessão Lestea de terça-feira (2ª Turma do Tribunal da Carolina contra a 2ª Turma do Tribunal de Defensoria de 2ª terça-feira), Fernanda, na ser investigada da liberdade da tortura e maus-tratos da zona da tortura e maus-tratos.…
O ministro Jorge Mussi, faça Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que ela pedido de uma mulher de gestação de gêmeos siames. O ministro alegou não se tratar de caso de anencefalia. O caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal…
