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O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta terça-feira (13), visivelmente emocionado, sua aposentadoria antecipada da Corte. Ele poderia continuar no cargo até março de 2027, quando completará 75 anos. Ao final da sessão da 5ª Turma,…
Em sessão da sessão Lestea de terça-feira (2ª Turma do Tribunal da Carolina contra a 2ª Turma do Tribunal de Defensoria de 2ª terça-feira), Fernanda, na ser investigada da liberdade da tortura e maus-tratos da zona da tortura e maus-tratos.…
O ministro Jorge Mussi, faça Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que ela pedido de uma mulher de gestação de gêmeos siames. O ministro alegou não se tratar de caso de anencefalia. O caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal…
“Muitas mães e pais devem levar seus filhos para o trabalho, sob pena de não ter como trabalhar”. A última frase é do Felipe Cavallazzi, de 1 e dez meses, que o acompanhou na quinta-feira (18) na sessão de julgamentos…
Os desembargadores fazem Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinam que a mãe do menino Henrique Borel volte para a prisão. O relator do processo avaliou que o crime julgado era grave demais para que uma decisão como…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão neste sábado (25) a retomada da apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre viagens, passagens e gratificações ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato em…
