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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento expressivo nas reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho nos últimos dois anos. Entre 2022 e 2024, o volume de processos desse tipo mais que dobrou, passando de 2.025 reclamações em 2022…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-policial militar Natalino José Guimarães, acusado de integrar a milícia “Liga da Justiça”. Ele segue…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. A decisão foi tomada no…
O governo federal avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as mudanças implementadas pela Meta, dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, em sua política de moderação de conteúdo. Na próxima quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU)…
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pen drive com imagens e depoimentos colhidos nos Estados Unidos na investigação que apurou a venda no exterior de joias sauditas recebidas pelo então governo de Jair Bolsonaro (PL).…
Em manifestação no STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro do ano passado, a Meta usou tom oposto ao agora empregado por Mark Zuckerberg, CEO da empresa, para abordar suas atividades de moderação. Ao invés de falar em “censura” ou em acusar a ocorrência de uma…
A União conseguiu evitar perdas bilionárias ao vencer, em 2024, a maioria dos julgamentos tributários no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ganhou 18 de um total de 23 casos relevantes. Em apenas três desses…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que no prazo de 30 dias o governo federal e os estados publiquem normas e orientações sobre prestação de contas no uso de emendas parlamentares pelas instituições de ensino superior…
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (13) um artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, no qual defendeu o papel do Supremo e rebateu o tom crítico de editoriais do Estadão…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou que apenas os servidores da seccional da OAB/RJ contratados pelo regime estatutário, em quadro de extinção, ou os que migraram para o regime celetista dentro do prazo previsto, têm direito à estabilidade.…
