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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Dias Toffoli, rejeitou embargos de declaração que questionavam o Edital de Readequação da OAB/PI para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). A ação…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes. O réu…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos réus em uma das ações penais da trama golpista. O procedimento está…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo que discute a existência de fraude trabalhista em um contrato de prestação de serviços. A decisão foi proferida após o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação oficial foi…
A Universidade de São Paulo divulgou nota nesta segunda-feira (4) manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O posicionamento ocorre após o governo dos Estados Unidos incluir o magistrado na Lei Magnitsky, medida que permite sanções…
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram na noite desta quinta-feira (31/7) em um jantar no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os ministros reafirmaram que a atuação da Corte…
Em meio a uma escalada de ataques institucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º) uma sessão extraordinária para marcar a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário. O encontro será às 10h, com transmissão ao vivo pela…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quarta-feira (30/7) a perda do mandato de sete deputados federais. A decisão ocorre em consequência da alteração, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da regra sobre a distribuição das chamadas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta quarta-feira (30/7) que a independência do Judiciário brasileiro é “um valor inegociável” e que a Corte permanecerá “firme” no cumprimento de suas funções. A manifestação foi feita em sua…
