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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (3/9) o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Lei de Improbidade Administrativa. Após o voto do relator, ministro André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista,…
O humorista paraibano Mizael Silva, conhecido por seus vídeos nas redes sociais, participa nesta quarta (13) e quinta (14) do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O…
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A vice-presidência ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em vendas feitas por terceiros. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desse total, 638 foram julgadas e condenadas, enquanto 552 fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) e confessaram crimes de menor gravidade.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (12) que a Corte mantém apoio “inequívoco” às decisões do ministro Alexandre de Moraes. A afirmação ocorreu após participação em evento sobre políticas públicas para tratamento do câncer de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, por unanimidade, se a imposição de corte de barba e cabelo em presos viola a liberdade de crença e religião. A questão, que afeta detentos de diversas religiões que mantêm esses costumes por…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) a manutenção dos pagamentos de auxílio a crianças vítimas de doenças congênitas causadas pelo vírus Zika. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial. O julgamento, concluído no último dia 8 de agosto, rejeitou um recurso de associações da categoria que buscavam equiparar seus…
