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O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do prazo prescricional de cinco anos para pedidos de indenização contra a União, feitos por pessoas que foram separadas de seus pais com hanseníase no século passado, foi interrompido nesta terça-feira…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para flexibilizar a comprovação de feriado local em recursos, deve ser aplicada imediatamente, inclusive para processos anteriores à…
A Justiça do Trabalho registrou mais de 2 milhões de novos processos em 2024, o maior volume desde a reforma trabalhista de 2017, superando os números dos últimos anos. Segundo especialistas, o aumento está relacionado a decisões do STF e…
O procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, elogiou a postura do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão desta terça-feira (11), que discutiu a sustentação oral síncrona nos tribunais. “O presidente do CNJ foi muito solícito. Esteve…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai firmar um entendimento geral sobre a aplicação da Lei de Anistia aos chamados “crimes permanentes”. Os crimes permanentes são aqueles consumados “ao longo do tempo” – ou…
Solana está a caminho de estender sua corrida de quatro meses sobre o Ethereum e outras blockchains de contrato inteligente em Troca descentralizada (Dex) Volume, mesmo quando o mercado de RangeBound Crypto luta para capturar o entusiasmo dos comerciantes. Dexs,…
A Presidente do México, Claudia Sheinbaum, Aguarda com Cautela o Provácio Anúncio Oficial de Donald Trump, Presidente dos Estados unidos, Sobre Aplicação de Tarifas Sobre Alumínio e Aço de 25%, Dissa Elanwranterantina Coleira Coletiva Coletiva Coleira 10). Um presidente explicou…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais publicados pelos usuários. O processo está suspenso desde dezembro de 2023,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de palestras em Yale, Princeton e Harvard, abordando o papel das Supremas Cortes na defesa da democracia diante do avanço do populismo autoritário. SUPERMAS CORTES E RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL…
O indicador sequencial TD de Altcoin exibiu um sinal de compra no gráfico diário de Bonk Os gráficos de preços destacaram a formação de um padrão de triângulo claro, indicativo de uma fase de consolidação O mercado de criptomoedas oferece…
