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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) atrasou as decisões de duas emendas propostas relacionadas aos fundos negociados em bolsa de criptografia (ETFs), estendendo os períodos de revisão para modelos de resgate e em espécie em junho de 2025.…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (14) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento que trata da tentativa…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato…

A chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, pediu nesta segunda-feira (14) “pressão máxima” sobre a Rússia para encerrar a guerra na Ucrânia, um dia após um ataque com mísseis à cidade ucraniana de Sumy, que matou 34…

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Disse Neste Domingo (13) Que Esperava Tomar Uma Decisão Sobre O Irã MuitO Rapidamento, Após Ambos Oso Países Afirmarem Ter Tido Conversas “Positivas” e “Construtivas” em omã no omã no omã não Semana.…

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se recusou a dar uma opinião definitiva sobre as negociações em Omã para alcançar um novo acordo com o Irã, dizendo a repórteres a bordo do Air Force One que as discussões estão…

O ex -CEO de BinanceAssim, Changpeng Zhao ou CZ, concordou em ajudar os promotores a construir seu caso contra Justin Sun.o fundador do Tron, o Wall Street Journal relatado em 12 de abril. O relatório exclusivo que citou fontes anônimas…

Os senadores dos EUA Thom Tillis (R-NC) e John Hickenlooper (D-Co) reintroduziram uma medida legislativa para impedir que os custodiantes de ativos digitais de co-montar fundos de clientes com capital institucional ou proprietário. O projeto de lei, apelidado de Lei…

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento para fixar tese vinculante a respeito da possibilidade de majoração da pena-base, na primeira fase da dosimetria, quando houver apreensão de quantidade ínfima de drogas — independentemente da natureza da…

Justiça paulista reconheceu como ilegal a exigência de certidões fiscais para que uma empresa tivesse direito à isenção do tributo. DECRETO NÃO PODE IMPOR EXIGÊNCIAS FORA DA LEI A 18ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…