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O diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o enfrentamento da litigância abusiva no Poder Judiciário vem sendo alvo de críticas no meio jurídico. Para o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e presidente da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (17) o julgamento em plenário virtual que analisa a validade de decretos federais sobre o “mínimo existencial”. O pedido de vista interrompeu a análise das Arguições de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (17/12), limites rigorosos para a aplicação de multas a empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias — como o envio de declarações e relatórios mensais ao Fisco. A decisão foi tomada no julgamento…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (15/12) a realização de novas diligências no inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios da instituição. O magistrado…
O julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal que discute se o piso salarial nacional do magistério pode ser utilizado como referência para o vencimento inicial de professores da rede pública estadual foi suspenso após pedido de vista do ministro…
O relatório anual de 2025 do Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira (FSOC) retirou os ativos digitais da sua lista de vulnerabilidades do sistema financeiro, encerrando três anos de postura de alerta máximo que enquadrava a criptografia como um canal…
Esta é uma postagem de análise técnica do analista da CoinDesk e técnico de mercado credenciado Omkar Godbole. Bitcoins Bitcoin$89.814,95 A recuperação dos preços de três semanas parece vulnerável a uma reversão, já que o Nasdaq, o índice de alta…
Bitcoin [BTC] está começando a sentir a pressão da decisão do Banco do Japão (BoJ) da próxima semana. Com uma subida da taxa de 25 pontos base amplamente esperada, os mercados parecem estar a ajustar-se antecipadamente. Dados recentes indicam que…
As negociações do Senado dos EUA sobre um projeto de lei de estrutura de mercado criptográfico – o principal objetivo da indústria em seu lobby político – ainda não resolveram vários desacordos à medida que as negociações se aproximam do…
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu absolver o deputado federal e ex-prefeito de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa, bem como as empresas responsáveis pela exploração publicitária em relógios instalados em espaços públicos do município. A…
