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A saúde suplementar brasileira enfrenta um dos seus momentos mais complexos. O envelhecimento acelerado da população, o avanço das doenças crônicas e a pressão crescente sobre custos assistenciais redesenham, a cada ano, as condições de operação do setor. Hoje, mais…
O setor de saúde suplementar registrou receitas totais de R$ 391,6 bilhões em 2025, com lucro líquido acumulado de R$ 24,4 bilhões – montante mais alto desde 2018, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dados…
Por maioria de votos (placar de cinco a quatro), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (16/3) pela anulação de uma cláusula coletiva que exclui o benefício do plano de saúde para…
Operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões ou a quantidade de horas semanais disponíveis para terapias multidisciplinares. O caso foi decidido de forma unânime pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira…
A publicação do Manual do Usuário da DeRE (Declaração de Regimes Específicos), versão 1.0.0, acompanhada dos respectivos leiautes e arquivos XSD, marca o primeiro passo operacional concreto na implementação dos regimes específicos do IBS e da CBS. No setor de…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é obrigatória a cobertura de bombas de infusão contínua de insulina por planos de saúde, quando cumpridos os critérios de excepcionalidade para cobertura de tratamentos fora do rol da…
O Ministério da Saúde pactuou com estados e municípios a portaria que define os procedimentos para a execução de recursos de emendas parlamentares no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2026. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (26/2),…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública II e Planos de Saúde VI, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas…
O setor de saúde voltou ao centro do debate tributário. Empresas do setor têm recorrido ao Judiciário para questionar o aumento de aproximadamente 10% na carga de impostos federais (IRPJ e CSLL) no regime do lucro presumido para pessoas jurídicas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera direito à indenização por dano moral, caso se comprove que o motivo foi o…
