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Antes da rejeição de Jorge Messias nesta quarta-feira (29/4), a última negativa dada pelo Senado para uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido em 1894 — há 132 anos, cinco anos após a proclamação da República em…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que um juiz que já rejeitou o pedido de retratação de sua sentença não pode reconsiderar essa decisão posteriormente, ainda que o faça em busca da…