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No dia 3 de novembro, a Divisão de Finanças Corporativas da SEC informou que considerava Canton [CC] como uma mercadoria digital. Por meio de uma carta de proibição de ação, a divisão disse que o valor da Canton deriva das…
Os projetos de criptografia gastaram cerca de US$ 638 milhões com recompras de tokens até o final de agosto de 2026, de acordo com dados do Allium Labs. Isso já é um recorde, acima dos US$ 545 milhões no mesmo…
Um banco texano de quarenta anos está entrando no cenário nacional para desafiar o esforço de Wall Street para controlar a indústria de ativos digitais. O United Texas Bank (UTB) obteve a aprovação do Gabinete do Controlador da Moeda (OCC)…
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou o PL 3.513/2023, que previa o enchimento fracionado de botijões e o envase do gás de cozinha (GLP) por empresas sem a titularidade da marca do recipiente. A…
A recente onda de macro FUD aumentou o escrutínio jurídico nas bolsas centralizadas. A questão central é simples: o principal risco que impede o investimento em criptografia é a possibilidade de falhas de segurança que resultem em perdas de usuários.…
A publicação do Decreto nº 12.858/2026 traz mudanças importantes nas regras que regulam a produção, fiscalização e comercialização de fertilizantes no país. O objetivo é fortalecer mecanismos de compliance e rastreabilidade regulatória, que devem assumir papel central na mitigação dos…
Por meio da prática jurídica junto a empresas de tecnologia e instituições de saúde, foi possível acompanhar, em número significativo de casos, a chegada de produtos digitais ao mercado sem que seus desenvolvedores tivessem, em momento algum do processo de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, em 31 de março, a Portaria Normativa AGU 214/2026, que regulamenta a transação na cobrança de relevante interesse regulatório para autarquias e fundações públicas federais. O instrumento tem base legal nos arts. 22-C a…
Em cidades com alta densidade populacional, cada metro quadrado de espaço público destinado ao estacionamento de veículos particulares representa uma escolha política. Esse modelo está sendo progressivamente questionado por municípios ao redor do mundo, diante de evidências de que o…
O colapso do Banco Master, que culminou na liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro de 2025 com perdas estimadas superiores a R$ 50 bilhões, oferece ao debate público uma oportunidade que seria um equívoco desperdiçar na busca de…
