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Um banco texano de quarenta anos está entrando no cenário nacional para desafiar o esforço de Wall Street para controlar a indústria de ativos digitais. O United Texas Bank (UTB) obteve a aprovação do Gabinete do Controlador da Moeda (OCC)…
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou o PL 3.513/2023, que previa o enchimento fracionado de botijões e o envase do gás de cozinha (GLP) por empresas sem a titularidade da marca do recipiente. A…
A recente onda de macro FUD aumentou o escrutínio jurídico nas bolsas centralizadas. A questão central é simples: o principal risco que impede o investimento em criptografia é a possibilidade de falhas de segurança que resultem em perdas de usuários.…
A publicação do Decreto nº 12.858/2026 traz mudanças importantes nas regras que regulam a produção, fiscalização e comercialização de fertilizantes no país. O objetivo é fortalecer mecanismos de compliance e rastreabilidade regulatória, que devem assumir papel central na mitigação dos…
Por meio da prática jurídica junto a empresas de tecnologia e instituições de saúde, foi possível acompanhar, em número significativo de casos, a chegada de produtos digitais ao mercado sem que seus desenvolvedores tivessem, em momento algum do processo de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, em 31 de março, a Portaria Normativa AGU 214/2026, que regulamenta a transação na cobrança de relevante interesse regulatório para autarquias e fundações públicas federais. O instrumento tem base legal nos arts. 22-C a…
Em cidades com alta densidade populacional, cada metro quadrado de espaço público destinado ao estacionamento de veículos particulares representa uma escolha política. Esse modelo está sendo progressivamente questionado por municípios ao redor do mundo, diante de evidências de que o…
O colapso do Banco Master, que culminou na liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro de 2025 com perdas estimadas superiores a R$ 50 bilhões, oferece ao debate público uma oportunidade que seria um equívoco desperdiçar na busca de…
A agricultura brasileira é historicamente marcada pela incorporação de novas tecnologias. O país construiu sua competitividade global combinando ciência, escala produtiva e abertura à inovação. Agora, uma nova fronteira tecnológica começa a ganhar espaço: o uso de RNA como ferramenta…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA emitiu uma nova interpretação abrangente esclarecendo como as leis federais de valores mobiliários se aplicam aos ativos criptográficos, afirmando que a maioria dos ativos criptográficos não são títulos em si. Anunciado em 17…
