Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Departamento do Tesouro dos EUA disse na sexta-feira que um congelamento de criptomoedas de US$ 344 milhões faz parte de seu mais recente esforço para perturbar as redes financeiras ligadas ao Irã. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse…
Em janeiro deste ano, a Comissão Europeia apresentou o Digital Networks Act (DNA): uma proposta de regulamento com o intuito de enfrentar a complexa tarefa de atualizar as normas aplicáveis ao setor de telecomunicações diante das transformações tecnológicas contemporâneas. Nessa…
O número de arbitragens envolvendo entes públicos tem crescido de forma expressiva. Pesquisa recentemente publicada pelo Canal Arbitragem e conduzida pela professora Selma Lemes[1], abrangendo as oito principais câmaras arbitrais em atividade no país, registrou alta de 45% no volume…
O aumento das obrigações acessórias no sistema tributário brasileiro não é novidade. O que chama atenção, contudo, é o crescimento paralelo das multas aplicadas pelo seu descumprimento, frequentemente em patamares que superam a própria materialidade econômica da infração. Recentemente, em…
O financiamento da infraestrutura é um dos principais desafios ao desenvolvimento brasileiro. Até recentemente, a principal alternativa concentrava-se nos recursos do BNDES. A Lei 12.431/2011 representou um marco ao criar as debêntures incentivadas, canalizando poupança popular para o setor por…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encerrou a sessão do plenário nesta quarta-feira (25/2) sem pautar a votação do PL 278/2026, que viabiliza a criação do Redata, um regime especial de tributação para a implementação de data centers.…
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF), instituída pela Lei 14.193/21, constitui um microssistema destinado à prática do futebol profissional, feminino e masculino, sob regime jurídico próprio e aplicação subsidiária da Lei das Sociedades por Ações. O modelo foi concebido para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Mato Grosso que concedia a empregados públicos estaduais o direito à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), desde que não fossem temporários e tivessem filiação por mais de…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Contra as expectativas generalizadas, o segundo mandato de Donald Trump como presidente dos EUA produziu um efeito positivo no preço do Bitcoin. Embora a principal…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende intensificar sua articulação no Congresso Nacional para impedir a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais…
