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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação para apurar as recentes demissões de cerca de mil funcionários do banco Itaú, a maioria em regime de teletrabalho ou híbrido. O procedimento atendeu a representação protocolada pela deputada federal Erika Hilton…
Após readequação das penas, três condenados pelo incêndio na Boate Kiss tiveram a progressão ao regime semiaberto autorizada pela Justiça. Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram beneficiados pela decisão do 1º Juizado da…
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a realização de pesquisa de bens em nome da esposa de um devedor, em processo de execução de título extrajudicial. A decisão reformou entendimento de primeira…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário proposto por irmãos e sobrinhos de um homem falecido. O falecido não possuía pais, avós…
Foi publicada na última quarta-feira (21/5), no Diário do Judiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Portaria Conjunta nº 55/PR-TJMG/2025, que disciplina o uso do exame criminológico obrigatório para concessão de benefícios na área de execução penal…
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível…
O regime de Nicolás Maduro negou nesta quarta-feira (7) que os opositores venezuelanos que estavam asilados na embaixada argentina em Caracas tenham sido resgatados pelos Estados Unidos, e afirmou que eles saíram do país após negociações com o chavismo. APÓs…
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a exercer trabalho externo com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, assinada pela juíza Beatriz de Oliveira Monteiro Marques, permite que o apenado atue…
O USDC e o EURC do Circle’s Stablecoin obtiveram aprovação para uso e promoção no Centro Financeiro Internacional de Dubai, disse a empresa Em um comunicado na segunda -feira. A Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA) aprovou o USDC…
O Comitê de Supervisão e Reforma Governamental da Câmara emitiu uma carta formal a várias empresas e organizações de criptografia, solicitando evidências e relatos de casos em que empresas e indivíduos de criptografia tiveram sistematicamente negado o acesso a serviços…
