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Em sessão realizada em dezembro de 2024, a 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SP aprovou duas ementas de grande relevância para a advocacia. As deliberações abordaram o limite de honorários advocatícios e o apartidarismo institucional,…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que advogados não podem firmar acordos de colaboração premiada para delatar fatos contra seus clientes, sob risco de violar o sigilo profissional e comprometer o direito de defesa. A única…
A China lançou novas regulamentações para identificar e controlar atividades cambiais arriscadas, incluindo aquelas que envolvem criptomoedas, segundo o South China Morning Post. relatado. De acordo com o relatório, a Administração Estatal de Câmbio da China instruiu recentemente os bancos…
Plataformas de motimum líder Bitcoin mineradora, adquiriu 5.113 BTC por US$ 510 milhões. De acordo com um relatório de 13 de dezembro publicar na plataforma de mídia social X (antigo Twitter), a empresa disse que o Bitcoin foi comprado a…
Durante a plenária da COP29, em Baku, no Azerbaijão, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou a importância de ações concretas e integradas para enfrentar a crise climática global. Ao receber oficialmente a presidência da COP30, que será realizada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (19), durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre o planejamento de um golpe de Estado após as eleições…
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul confirmou que é responsabilidade dos municípios providenciar o transporte escolar para todos os alunos da rede municipal, incluindo estudantes indígenas, independentemente de serem portadores de deficiência. A decisão foi motivada após o…
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quarta-feira (9) que o furacão Milton está se desenvolvendo para ser uma tempestade histórica. Ele também alertou que os moradores da Flórida deverão obedecer às ordens de retirada. “Parece uma tempestade…
Ondulação obteve a aprovação de princípio da Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA), marcando um passo significativo em seus esforços para impulsionar a inovação em serviços financeiros nos Emirados Árabes Unidos (EAU), de acordo com um relatório de 1º…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue com base em suas crenças religiosas. A decisão assegura que o poder público deve garantir alternativas terapêuticas…
