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Direito, Nacional

Juliano Mandelli é empossado presidente da OAB-SC e reforça defesa das prerrogativas como principal missão: “Não há justiça sem advogados respeitados”

Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), Juliano Mandelli, foi empossado na noite desta terça-feira (11). Conduzida pelo presidente nacional…

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12/03/2025

Notícias

Starkware reforça a estratégia de bitcoin com nova reserva estratégica e integração L2

Starkware estabeleceu um estratégico Bitcoin Reserva, comprometendo -se a manter uma parcela crescente de seu tesouro no BTC como parte de seu empurrão mais amplo para integrar A principal criptografia em sua rede StarkNet Cayer 2. Embora não tenha divulgado…

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11/03/2025

Direito, Nacional

Às vésperas de julgamento no STF, OAB reforça defesa pela fixação de honorários conforme definido pelo CPC e já pacificado no STJ

Com início do julgamento nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. O Conselho…

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27/02/2025

Direito, Nacional

STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT, reafirmando a possibilidade de terceirização em todas as atividades da empresa. O caso envolveu o jornalista, que…

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26/02/2025

Direito, Nacional

TSE reforça veto a quitação eleitoral antecipada para candidatos que não prestaram contas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (18), que candidatos que tiverem as contas de campanha declaradas como não prestadas só poderão obter a quitação eleitoral após o fim da legislatura. A decisão impede o uso de medidas liminares…

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20/02/2025

Direito, Nacional

Gilmar Mendes elogia investigação sobre 8 de Janeiro e reforça compromisso com estabilidade democrática

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destacou a relevância da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre os atos de 8 de Janeiro e afirmou que as evidências colhidas serão analisadas com rigor pelo procurador-geral da República,…

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13/02/2025

Direito, Nacional

OAB-MS: Bitto Pereira é empossado para novo mandato e reforça compromisso com a advocacia

Na noite desta terça-feira (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS), Bitto Pereira tomou posse para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS).…

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29/01/2025

Direito, Nacional

Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo empregatício entre uma professora de ballet e um instituto de dança. Ele determinou que o TST realize um novo julgamento, respeitando precedentes da Suprema…

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29/01/2025

Direito, Nacional

STF reforça segurança privada com contrato de R$ 83,8 milhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou, na quarta-feira (22.), uma licitação no valor de R$ 83.891.432,18 para a contratação de serviços de segurança privada armada pelos próximos dois anos. O contrato, 5 milhões de reais superior à soma dos contratos…

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23/01/2025

Bitcoin, Notícias

El Salvador ignora FMI e reforça participações criptográficas

Num gesto dramático que reforça a sua posição em relação ao Bitcoin, El Salvador comprou 11 BTC para as suas reservas nacionais, que agora ascendem a 6.044 unidades. A medida segue-se a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI)…

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21/01/2025

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