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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a exclusão do advogado e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, da disputa pelo Quinto Constitucional da OAB-AM. Na noite de sexta-feira (14), o desembargador…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana…
Avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1034 A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou seu mandato à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (23/9) com um forte apelo em favor de políticas afirmativas no Judiciário. Durante sua última sessão…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Dias Toffoli, rejeitou embargos de declaração que questionavam o Edital de Readequação da OAB/PI para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). A ação…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) anunciou, nesta segunda-feira (4), a adoção de medidas emergenciais após o presidente da entidade, Danniel Alves Costa, diretores e funcionários serem alvo de graves ameaças de morte por parte de…
O desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu uma liminar para suspender a decisão que havia destituído dois advogados da defesa de uma ré em processo penal. O afastamento se deu por ausência em…
O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou nesta quarta-feira (4) a ilegalidade da cobrança da Tarifa de Segregação e Entrega de Contêineres (THC2), já considerada indevida em acórdãos de 2022 e 2024. A nova deliberação ocorreu após auditoria operacional…
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), negou um pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região para proibir o funcionamento de…
Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB em Alvorada (RS), realizada na noite desta quarta-feira (30), o presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, reforçou a posição da advocacia contra a lacração de celulares em atos…
