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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empregado público concursado da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) que pleiteava o reconhecimento de unicidade contratual nos períodos em que atuou como auxiliar…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a decadência do direito reclamado na ação não impede que o juízo, de ofício ou mediante provocação, faça a adequação do valor da causa apontado pela parte autora na…
A demora no reconhecimento da derrota de Kamala Harris nas eleições americanas está gerando especulações e diminuindo uma possível animosidade entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos. Américo Martins, analista sênior de Internacional da CNNavaliou a situação em uma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte da parte autora de uma ação de divórcio, no decorrer do processo, não impede o reconhecimento do fim do casamento, permitindo a dissolução póstuma do vínculo conjugal.…
O reconhecimento de suspeitos por meio de fotografias é um método válido, mas o uso inadequado de certos procedimentos, como o show-up e os álbuns de suspeitos, pode comprometer a precisão dos resultados e levar a injustiças, especialmente contra minorias.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (9) um manual para que juízes da primeira instância e desembargadores dos tribunais de Justiça passem a exigir que a polícia e o Ministério Público sigam regras mais rígidas para o…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular as provas, revogar a prisão e encerrar a ação penal contra um homem acusado de roubo, que foi denunciado com base exclusivamente em reconhecimento fotográfico. A decisão foi…
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), iniciou um projeto voltado à comunidade LGBTQIAPN+ para garantir o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero. A primeira rodada…
Um analista da CNN Basília Rodrigues recebeu, nesta sexta-feira (26), o prêmio Jacira da Silva de reconhecimento ao jornalismo negro. A estreia faz parte da programação do Festival Latinidades, que ocorre em Brasília. “Premiações são símbolos de quebra de preconceitos,…
O Major da Força Espacial dos EUA, Jason Lowery, fez uma afirmação ousada a respeito Bitcoin, descrevendo-o como um potencial sistema de armas e enfatizando a sua importância estratégica para a segurança nacional. Lowery, que também é pesquisador de defesa…
