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A Justiça do Trabalho condenou o iFood a pagar R$ 60 mil por danos morais a um entregador desligado indevidamente da plataforma por “falha racista”. O motoboy alegou que sofreu discriminação e suspeitou de racismo da ferramenta de reconhecimento facial…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que o reconhecimento de suspeitos realizado sem a observância dos critérios previstos no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) é inválido e não…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens acusados de tentativa de latrocínio ao considerar que a condenação estava fundamentada exclusivamente em reconhecimento fotográfico feito sem a observância das formalidades exigidas pelo…
A Casa Branca decidiu interromper temporariamente a ajuda militar à Ucrânia, um movimento estratégico que surge enquanto autoridades americanas buscam uma posição mais clara do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em relação à situação atual das negociações de paz com a…
Três Homens Foragidos da Justiça foram Presos Durante O Desfile Do Galo da MadrugadaNESTE SÁBADO (1), sem recife (PE), APÓs Serem Identificados por Câmeras de Reconhecimento Facial. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), como Capturas OcorreRam na Ponte Princesa…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que havia condenado a Uber a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma e a pagar uma multa de R$ 1…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) reconheceu Grayscale’s Aplicações para Spot Dogecoin (DOGE) e Xrp Fundos negociados em bolsa (ETFs), de acordo com dois registros de 13 de fevereiro pelo regulador financeiro. Isso marca a primeira etapa em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não possui reconhecimento notório a ponto de justificar a imprescritibilidade da ação para anular registro indevido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com isso, o…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) reconheceu dois registros -chave: uma emenda para Grayscale’s Spot proposto Litecoin (LTC) Fundo negociado em bolsa (ETF) e uma solicitação separada, permitindo resgates em espécie para BlackRock’s ishares Bitcoin ETF (Ibit)de acordo…
Nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amapá, Israel da Graça, liderou uma comitiva composta por membros da diretoria e do conselho federal da entidade para uma visita ao ex-senador…