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A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que havia condenado a Uber a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma e a pagar uma multa de R$ 1…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) reconheceu Grayscale’s Aplicações para Spot Dogecoin (DOGE) e Xrp Fundos negociados em bolsa (ETFs), de acordo com dois registros de 13 de fevereiro pelo regulador financeiro. Isso marca a primeira etapa em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não possui reconhecimento notório a ponto de justificar a imprescritibilidade da ação para anular registro indevido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com isso, o…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) reconheceu dois registros -chave: uma emenda para Grayscale’s Spot proposto Litecoin (LTC) Fundo negociado em bolsa (ETF) e uma solicitação separada, permitindo resgates em espécie para BlackRock’s ishares Bitcoin ETF (Ibit)de acordo…
Nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amapá, Israel da Graça, liderou uma comitiva composta por membros da diretoria e do conselho federal da entidade para uma visita ao ex-senador…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a parte que promove a denunciação da lide continua responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios da parte denunciada, mesmo quando a ação principal é extinta com…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro usará uma tecnologia de reconhecimento facial para conseguir identificar aproximadamente 30 homens que participaram de uma orgia sexual no Arpoador, durante o Réveillon na cidade. As cenas de sexo coletivo duraram boa parte…
Um homem trans teve a paternidade reconhecida pela Justiça após a gravidez de sua esposa, fruto de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente/SP,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, em uma mesma sessão, três casos envolvendo erros graves no reconhecimento de suspeitos. As decisões resultaram na despronúncia de um réu, que aguardava julgamento pelo tribunal do júri, e na…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, foi homenageado com a Medalha “Busumuru Kofi Atta Annan – O Homem do Planeta”. A comenda, homologada pela Fundação Kofi Annan em parceria com o Instituto Global ESG, reconhece…
