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Principais conclusões Por que a listagem no OTCQX é importante? OTCQX oferece acesso mais fácil e econômico aos mercados de capitais dos EUA, ao mesmo tempo que exige padrões financeiros sólidos, conformidade e transparência. Por que a escala de cinza…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (10/11), validou integralmente o regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos federais. Os ministros, por unanimidade, negaram todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções foi suspenso nesta 5ª feira, 6 de novembro. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o uso de nome de pessoa viva para denominar bens e ruas públicas é inconstitucional por violar os princípios da moralidade e da impessoalidade. Com este entendimento, o ministro Luiz Fux, do STF,…
Em decisão unânime de grande relevância para o Direito do Trabalho e a gestão de recursos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (16/10) que o dinheiro arrecadado em condenações por danos coletivos, decorrentes de Ações Civis Públicas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento…
Em 23 de setembro, o hashrate do Bitcoin estabeleceu uma nova alta de 1.073 eh No último mês, a computação bruta aumentou cerca de 21%. No último trimestre, aproximadamente 70%. No último ano, a curva passou vertical, em torno de…
O Diretor Jurídico do Fundo Variante, Jake Chervinsky, sustenta que os blockchains públicos descentralizados continuam sendo o padrão regulatório para o desenvolvimento de produtos, apesar dos recentes anúncios de redes de camada 1 (L1) controladas corporativas. Chervinsky argumentou sobre X…
Os legisladores da Pensilvânia introduziram uma nova legislação em 20 de agosto Isso exigirá Autoridades públicas para divulgar as participações digitais de ativos superiores a US $ 1.000 e alienar qualquer coisa acima desse limiar dentro de 90 dias após…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça-feira (29/7), no Diário Oficial da União, portaria normativa que amplia a transparência ativa das informações sobre os honorários sucumbenciais recebidos pelos advogados públicos federais que integram as carreiras jurídicas da instituição. O…
