Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Em um julgado que enfatiza a aplicação da instrumentalidade das formas e o princípio da primazia do julgamento de mérito no direito processual civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, havendo dúvida…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, duas leis do Estado do Pará que garantem a realização de provas de concursos públicos e vestibulares após as 18h de sábado. O objetivo é assegurar o direito à liberdade…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a…
Um juiz do Trabalho substituto da 2ª Vara de Bauru negou pedido de indenização por danos morais feito por um ex-funcionário contra uma metalúrgica. O trabalhador alegava ter sofrido perseguição de superiores, cobranças excessivas de metas, ameaças de demissão por…
Um juiz do Trabalho substituto da 2ª Vara de Bauru negou pedido de indenização por danos morais feito por um ex-funcionário contra uma metalúrgica. O trabalhador alegava ter sofrido perseguição de superiores, cobranças excessivas de metas, ameaças de demissão por…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo em que ele é acusado de liderar uma articulação golpista para permanecer no poder…
O artigo a seguir é um post e opinião de convidados de Prabal Banerjee (Co-fundador de aproveita) e Shailey Singh (gerente de marketing e Pesquisador a favor) Imagine um mundo onde você entra em um banco e solicita um empréstimo…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro de depressão desenvolvido por um professor. O caso ocorreu após o docente ser acusado de abuso pelo pai de um aluno,…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou seis teses sobre o alcance das determinações contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), que trata do reconhecimento de…
O ministro Luiz Fux foi o único integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso…
