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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti, diante das inconsistências do reconhecimento realizado na fase policial, da fragilidade do conjunto probatório e da ausência de provas…
O XRP Ledger (XRPL) está encerrando o ano com grandes desenvolvimentos tecnológicos, após um ano em que obteve adoção e marcos significativos. Em 24 de dezembro, Denis Angell, engenheiro de software líder do XRPL Labs, anunciado a integração de criptografia…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o indiciamento torna esse ato ilegal e impõe o cancelamento de seu registro nos órgãos…
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, em despacho individual, despronunciar um motorista acusado de homicídio doloso pela morte de uma ciclista no interior de São Paulo. Para o magistrado, não há elementos capazes de…
O juiz federal Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a absolvição sumária do advogado e investidor Renato de Matteo Reginatto e de outros seis réus acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar uma organização…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um preso de uma falta disciplinar grave, anulando decisões das instâncias inferiores que a haviam homologado. O apenado, da região de Ribeirão Preto (SP), foi acusado de usar um estilingue…
A 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP) negou pedido formulado por Saul Klein para obrigar o irmão Michael Klein, inventariante do espólio do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, a apresentar documentos societários e bancários relacionados a…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (10) a anulação de provas obtidas no âmbito da extinta operação “Lava Jato” que eram utilizadas contra a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón. A decisão atende ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais e da cadeia de custódia relacionados à Operação Contenção, a incursão policial mais letal já registrada no estado do Rio de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal. A apreciação…
