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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo judicial e têm presunção relativa de veracidade. De acordo com o colegiado, esses registros…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15/4), por unanimidade, retirar provas que faziam parte da ação penal contra o ex-governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A medida se deu em cumprimento a uma determinação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se são válidas as provas produzidas em processos sobre crimes sexuais em que a vítima for desrespeitada ou constrangida. Entre as situações do tipo está a chamada revitimização, quando a mulher passa por…
Os republicanos do Congresso já estão na corda bamba nas eleições intercalares deste ano nos EUA, e o Congresso provavelmente mudará de uma forma que afetará profundamente os esforços criptográficos. Assim, o grupo de defesa Stand With Crypto está se…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova de títulos, mesmo depois da realização das provas objetivas, a fim de adequá-lo à lei…
O Partido Liberal (PL), do pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido antecipado de provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta do desfile da Acadêmicos de…
Jornalista Postado: 11 de fevereiro de 2026 No dia 11 de fevereiro, Ethereum [ETH] desenvolvedores e pesquisadores se reunirão para o primeiro workshop L1-zkEVM. Este evento pode prever um futuro onde a validação de blocos Ethereum se tornará mais rápida,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pronúncia de um réu no Ceará ao concluir que a acusação não apresentava suporte probatório mínimo para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Augusto…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a validade das provas obtidas em busca realizada por policiais sem mandado judicial, ao considerar que o ingresso em residência foi justificado por situação de flagrante delito. A decisão foi…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava a produção antecipada de provas para investigar supostas fraudes em uma operação societária de 2009. O colegiado entendeu que o pedido configurava uma…
