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Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliaram que as propostas em discussão no Congresso Nacional para adequar as emendas parlamentares às exigências da corte têm lacunas e não atendem por completo as decisões do Supremo. A postura dos ministros, porém, tem sido a de evitar comentários públicos…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa facilitar o acesso da população, especialmente em situações de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. O projeto,…
O Banco de Compensações Internacionais (BIS) anunciou sua saída do Projeto mBridge, uma iniciativa de moeda digital do banco central (CBDC) desenvolvida em parceria com o Banco Popular da China e os bancos centrais de Hong Kong, Tailândia, Arábia Saudita…
O Banco de Compensações Internacionais (BIS) colaborou com vários bancos centrais para demonstrar a conformidade regulatória em transações transfronteiriças por meio do Projeto Mandala, de acordo com um relatório de 28 de outubro. declaração. Esta iniciativa envolve o BIS Innovation…
A Lei de Direitos do Bitcoin da Pensilvânia garante os direitos dos residentes à autocustódia de ativos digitais. O projeto reflete uma tendência global mais ampla de adoção de criptomoedas, incentivando a inovação financeira. A Pensilvânia deu um passo significativo…
A Câmara dos Representantes da Pensilvânia aprovou um projeto de lei bipartidário em 24 de outubro com o objetivo de fornecer clareza regulatória para ativos digitais, marcando um desenvolvimento significativo nos esforços em nível estadual para abordar a regulamentação das…
As equipes por trás do ApeCoin e o Bored Ape Yacht Club NFT série disse na segunda-feira que eles tinham lançou com sucesso seu novo blockchain, ApeChain, na mainnet. ApeChain é uma rede otimista de camada 3 construída sobre o…
A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE), que ocorrerá em formato virtual em 19 de novembro, tem provocado intensas movimentações nos bastidores da advocacia sergipana. Um dos mais recentes desdobramentos foi a união com o agrupamento…
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei…
O senador do estado de Ohio, Niraj Antani, apresentou legislação com o objetivo de legalizar Bitcoin (BTC) e outros pagamentos criptográficos de impostos e taxas no estado de Ohio e suas subdivisões políticas locais. O projeto de lei – apresentado…
