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O plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (8), um requerimento de urgência para votar um projeto que cria 160 cargos comissionados no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Os servidores que ocuparem os cargos receberão, cada um, R$…
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pediu vista ao projeto que libera o porte de arma para advogados nesta terça-feira (1º), na CSP (Comissão de Segurança Pública). O congressista defendeu que precisa ficar claro no texto que o porte…
Em um movimento considerado um marco significativo no cenário regulatório das criptomoedas, o governador do estado americano de Kentucky, Andy Beshear, sancionou a lei “Direitos do Bitcoin”. A legislação promete estabelecer proteções para os usuários de Bitcoin (BTC). Aprovada a…
Os observadores de criptografia estavam especulando na segunda-feira que o World Liberty Financial (WLFI), a plataforma de finanças descentralizadas (Defi) apoiada pelo presidente dos EUA, Donald Trump e sua família, poderia estar testando seu tão esperado dólar Stablecoin antes de…
O presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Mike Johnson, anunciou neste sábado (8) um plano para estender o financiamento do governo até 30 de setembro, evitando assim uma possível paralisação em 14 de março. A votação do projeto de…
O Projeto de Lei 304/2025, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece a obrigatoriedade da atuação de advogados nos Tribunais de Contas, equiparando sua exigência à do Poder Judiciário. A proposta altera o Estatuto da Advocacia e aguarda despacho…
Utah continua a fazer avanços em sua busca para criar uma reserva estratégica de Bitcoin (BTC), como a Blockchain e a Lei de Emendas de Inovação Digital do estado – também conhecida como HB 230 – limpo Sua primeira leitura…
Antigo Safemoon O diretor de tecnologia (CTO) Thomas Smith se declarou culpado de acusações relacionadas a um esquema de fraude de US $ 200 milhões ligado ao controverso projeto criptográfico. Em 20 de fevereiro, investigativo Youtuber Stephen Foundeisen, conhecido como…
Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende autorizar a gravação de conversas entre advogados e presos suspeitos de envolvimento com o crime organizado. A proposta (PL 249/2025), de autoria do senador Marcio Bittar (União-AC), aguarda distribuição para as…
O Projeto de Lei n.º 6204/2019 estabelece a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais, impondo um procedimento extrajudicial a ser conduzido perante um “tabelião de protestos”. Múltiplas são as razões para a sua imediata rejeição. Vejamos…
