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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que continua proibido de viajar para o exterior. A medida cautelar, em vigor desde fevereiro de 2023,…
Embora a Câmara Municipal de Vancouver tenha aprovou uma moção para explorar a possibilidade de se tornar uma ‘cidade amiga do Bitcoin’, a Colúmbia Britânica ainda tem uma proibição em toda a província da mineração de BTC até dezembro de…
A decisão do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários usem o Bolsa Família para apostar em bets foi enviada ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os outros ministros da Corte se manifestarão se referendam…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Fazenda adote medidas imediatas para impedir o uso de recursos de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, em apostas online, conhecidas como bets.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre dispositivos da Lei das Bets nesta sexta-feira (8), após o ministro Flávio Dino pedir vista. A decisão, que encerra temporariamente o debate previsto para terminar no dia 18, envolve a suspensão…
Espera-se que o regulador de jogos de azar da França, a Autoridade Nacional de Jogos (ANJ), bloqueie o acesso a Polimercadouma importante plataforma de previsão baseada em criptomoedas, o meio de comunicação local Big Whale relatado. Tal medida seria uma…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a interpretação de que a venda de vaga de garagem para pessoas que não sejam condôminos, sem autorização expressa na convenção condominial, é proibida, mesmo em situações de alienação judicial…
Roy Cooper, o governador da Carolina do Norte, deu início a uma conta que teria proibido o estado de receber pagamentos em moeda emitida pelo Federal Reserve dos EUA moeda digital do banco central (CBDC) em 5 de junho. O…
A Fundação Worldcoin expressou decepção com a decisão das autoridades de Hong Kong de proibir seus esforços de coleta de dados devido a supostas violações de privacidade, de acordo com uma declaração de 23 de maio compartilhada com CriptoSlate. Em…
A Rússia planeja “proibir” a criptografia no terceiro trimestre de 2024, citando “realidades geopolíticas”. Existem exceções, como os mineradores, à proibição proposta de criptomoedas. A Rússia planeja impor regulamentação estrita sobre a circulação de criptomoedas como Bitcoin [BTC] a partir…
