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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7910) contra a norma que proíbe a presença de qualquer pessoa não médica, inclusive advogados, em perícias médicas administrativas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua decisão de que empresas estatais não podem entrar em recuperação judicial ou declarar falência. Os ministros rejeitaram, em julgamento virtual na última segunda-feira (1/12), os embargos de declaração que contestavam o resultado do…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, por maioria, manter a sentença que proíbe a oferta de uma unidade residencial por meio do Airbnb e outras plataformas de hospedagem de curta duração, além de validar…
Principais conclusões Por que o Bank Policy Institute é contra as recompensas em stablecoin? O grupo de lobby alertou que os rendimentos não regulamentados das stablecoins poderiam desencadear cascatas de liquidação e um contágio mais amplo do mercado. Como reagiu…
Presidente Donald Trump disse ao 60 Minutes em 2 de novembro que a China representa uma ameaça competitiva na criptografia, alertando que “a China está entrando nisso em grande escala agora”. A afirmação revela um paradoxo. Pequim proibiu o comércio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o uso de nome de pessoa viva para denominar bens e ruas públicas é inconstitucional por violar os princípios da moralidade e da impessoalidade. Com este entendimento, o ministro Luiz Fux, do STF,…
Bitcoin da BlackRock (BLK) Bitcoin$110.996,82 O produto negociado em bolsa (ETP) começou a ser negociado na Bolsa de Valores de Londres na segunda-feira, o primeiro produto desse tipo da gestora de ativos no Reino Unido, depois da Autoridade de Conduta…
O Poder Judiciário da Itália revogou uma das medidas cautelares aplicadas a Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, que é alvo de pedido de extradição pelo Brasil. A Corte de Apelação de Catanzaro manteve,…
O Reino Unido deu um passo decisivo em direção à adoção da criptografia convencional depois que a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) suspendeu sua proibição de três anos ao comércio varejista de produtos criptográficos negociados em bolsa (ETPs). A decisão,…
Principais conclusões O que é um Bitcoin ETN? Um ETN é um instrumento de dívida que rastreia os preços das criptomoedas, permitindo que os investidores ganhem exposição sem possuir as moedas reais. O que o Banco da Inglaterra está fazendo…
