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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) apoiaram uma ação coletiva contra Nvidiaacusando a empresa de enganar os investidores. De acordo com documentos judiciais, ambas as agências apresentaram um amigo breve apoiando investidores…
O Instituto Democracia em Xeque denunciou ao STF e ao TSE uma publicação de Pablo Marçal que coloca em dúvida a integridade do processo eleitoral. A comunicação foi feita aos gabinetes dos presidentes das respectivas Cortes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.…
Juiz rejeitou ação da Consensys contra a SEC, alegando falta de ação final da agência. A Consensys prometeu continuar lutando contra a posição regulatória da SEC sobre desenvolvedores de Ethereum e blockchain. Em um surpreendente desenvolvimento legal, um juiz federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras…
Um juiz federal rejeitou da Coinbase moção para rejeitar uma proposta de ação coletiva por acionistas, Reuters relatadou 6 de setembro. O processo acusa a maior bolsa de criptomoedas dos EUA de minimizar a probabilidade de ser processada pela Comissão…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu determinar o retorno de um processo referente à concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural para a 1ª instância, com o objetivo de realizar a produção…
Ó ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump entrou com uma petição buscando mover seu caso criminal do estado de Nova York para um tribunal federal em Manhattan e adiar a próxima sentença por sua especificamente em 34 acusações de…
O professor de Direito da Uerj Carlos Affonso Souza detalhou o processo legal que pode levar à suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Em entrevista ao WW, o especialista esclareceu os passos que o Supremo Tribunal Federal…
Google foi processado após criptomoeda no valor de US$ 5 milhões ter sido supostamente perdida por meio de sua loja de aplicativos O Google tem lutado para lidar com aplicativos e trocas de criptomoedas fraudulentas em sua plataforma O gigante…
A Tether Limited, emissora da maior stablecoin USDT, rejeitou veementemente uma ação movida pela Celsius Network Limited. Em um Comunicado de imprensa no sábado, a Tether acusou o extinto credor de criptomoedas de tentar transferir a culpa por seus problemas…
