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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte da parte autora de uma ação de divórcio, no decorrer do processo, não impede o reconhecimento do fim do casamento, permitindo a dissolução póstuma do vínculo conjugal.…
Binância e seu fundador, Changpeng Zhaoapresentaram uma moção para rejeitar a reclamação alterada da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Em um tribunal de 4 de novembro arquivamentoA equipe jurídica de Binance e Zhao argumentou que a SEC reconheceu…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a anulação de uma decisão de primeira instância que havia negado uma liminar sem fundamentação, atendendo ao recurso de um autor que corria o risco de perder seu imóvel. O…
Runa Christensenfundador da Sky (anteriormente MakerDAO), tem proposto uma abordagem estritamente deflacionária ao símbolo de governança do protocolo enquanto a comunidade se prepara para votar se reverterá ou não sua marca em 11 de novembro. Christensen explicou que as mudanças…
Craig Wright iniciou um novo processo contra desenvolvedores do Bitcoin Core, de acordo com um relatório de 15 de outubro arquivamento submetido à Divisão de Chancelaria do Tribunal Superior de Londres. Wright alega que atualizações recentes do Bitcoin (Bitcoin) se…
FractureLabs, desenvolvedora do jogo online “Decimated”, entrou com uma ação judicial contra Salto de negociação. acusando a empresa de manipulação de mercado, Bloomberg News relatado em 16 de outubro. A denúncia alega que a Jump se envolveu em um esquema…
OpenAI apresentou um pedido de demissão Elon Musk alto perfil ação judicialque acusou a empresa de violar contratos, envolver-se em fraudes e violar leis de extorsão. O movimentoapresentado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, argumenta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira que o valor de R$ 28,6 milhões em muitas pagos pelo X já está na conta bancária correta. Com isso, os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou o processo de um réu condenado por destruir vegetação de espécies ameaçadas de extinção, determinando que o caso seja julgado pela Justiça Federal. A decisão seguiu precedentes…
