Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização da investigação de 6 homicídios e 1 desaparecimento de detentos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. Por unanimidade, todos os ministros seguiram…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu habeas corpus a uma advogada que estava detida preventivamente por suposto descumprimento de medidas cautelares. A 6ª Câmara Criminal da Corte entendeu que as restrições impostas em primeira instância…
O deputado estadual bolsonarista Lucas Diez Bove (PL) foi formalmente tornado réu pela Justiça de São Paulo em um processo que investiga os crimes de violência doméstica e psicológica e perseguição contra sua ex-mulher, a influenciadora digital Cíntia Chagas. A…
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/24, de autoria do ex-senador Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva e para a realização das audiências de custódia. O texto, que teve…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda (3) manter a prisão do ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto. O militar está detido desde 14 de dezembro de 2024 sob a acusação de…
Uma decisão proferida pela 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto – SP concedeu liberdade provisória a um indivíduo acusado de tráfico de drogas, mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. A magistrada responsável pelo caso…
O Ministério Público de São Paulo (MP/SP) denunciou o deputado estadual Lucas Diez Bove pelos crimes de perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça contra sua ex-esposa, Cíntia Chagas. Em denúncia apresentada nesta quinta-feira, 23, a promotora Fernanda Raspantini Pellegrino…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária de João Paulo Manoel, conhecido nas redes sociais como Capitão Hunter. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) e concedido pela…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Litis Simulatio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável pela aplicação do golpe do falso advogado. A ação policial resultou na expedição de 25 mandados de…
A Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão temporária do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. Ele estava preso desde 26 de setembro e deixou a Penitenciária Estadual…
