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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. O artista estava preso desde julho, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra um…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou-se impedido de votar na petição sobre a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e do empresário Maurício Camisotti. O processo encontra-se em análise no plenário…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes (foto), conhecido como Careca do INSS, e Maurício Camisotti. O voto foi proferido no julgamento virtual da…
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei contra o avanço do “golpe do falso advogado” e de outras fraudes processuais eletrônicas, que têm gerado prejuízos a clientes e advogados. O propósito da iniciativa, do deputado federal…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na terça-feira (23/9) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes revogue a prisão domiciliar do político. A solicitação, que tramita sob sigilo, argumenta que a ausência…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta terça-feira (23 de setembro de 2025) a ata do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A…
Mais de 20 dias depois de soltar um homem flagrado com 243 quilos de cocaína na Rodovia Castello Branco, em Itu, a Justiça determinou a prisão preventiva do suspeito. A decisão é do juiz Gustavo Molon e foi proferida no…
A mãe condenada por matar um bebê encontrado em um escaninho vai passar a cumprir prisão domiciliar após decisão judicial. De acordo com o documento, a defesa de Márcia Zaccarelli Bersaneti havia pedido a prisão domiciliar da professora alegando doença…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (18/9) manter a prisão preventiva do general Mário Fernandes. Ele é apontado como o autor do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo as investigações, incluía a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a execução imediata da condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de…
