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A prisão do executivo Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão, tomada nesta sexta-feira (28) pela desembargadora Solange Salgado, determinou que ele deixe a custódia mediante o uso de tornozeleira…
Os representantes legais de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apresentaram ao Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (24/11) um pedido para que seja anulada a prisão preventiva do empresário. Ele e outros integrantes da instituição financeira são alvo de…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24) manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22/11). Além do relator Moraes, votaram a favor da…
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença de primeira instância que condenou uma mulher por injúria racial contra um médico e por ameaças proferidas a uma enfermeira em um hospital…
Em uma decisão incomum com potencial de criar jurisprudência no direito de vizinhança envolvendo animais de estimação, a Justiça de Agde, no sul da França, determinou que um gato chamado Rémi deve permanecer estritamente em ambiente interno. A sentença, de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) a análise que definirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para converter sua detenção em “prisão domiciliar humanitária”. A solicitação havia sido protocolada na sexta-feira (21), sob…
O presidente da Primeira Turma do STF, Ministro Flávio Dino, pautou para a próxima segunda-feira (24) a sessão virtual extraordinária que analisará o referendo da prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A celeridade da convocação visa dar respaldo colegiado à…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22/11), em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi motivada por relatórios de inteligência que apontaram risco de fuga e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última…
