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A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma clínica médica a indenizar uma paciente em R$ 6 mil por danos morais, após a realização de um exame de colposcopia que resultou em queimaduras na região da…

A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que duas companhias aéreas paguem uma indenização de R$ 5 mil a uma consumidora que sofreu humilhação e constrangimento durante um voo de retorno à cidade. A decisão, proferida pelo…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e reconsiderou decisão que havia determinado a reintegração de dois médicos fiscais dispensados por aposentadoria compulsória, com base em idade,…

Apesar do aumento na receita, a atividade de rede do protocolo caiu A pressão de venda sobre o token tem aumentado, sugerindo uma correção de preço Desde o início do ano, AAVE tem demonstrado desempenhos promissores em termos de valor…

Memecoins enfrentam um novo desastre sobre o impacto da comunidade na ação dos preços Posições de curto prazo podem ser as mais vulneráveis Se Elon Musk não bastasse para “esquivar” acusações de manipulação de mercado, ZachXBT, um investigador de criptografia,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (9) um manual para que juízes da primeira instância e desembargadores dos tribunais de Justiça passem a exigir que a polícia e o Ministério Público sigam regras mais rígidas para o…

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) cobrado Cumberland DRW, criador do mercado de criptografia com sede em Chicago, por supostamente operar como negociante de valores mobiliários não registrado em 10 de outubro. De acordo com a denúncia da SEC, a…

No Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que limita os poderes da Corte é vista como “inconstitucional” e “sem futuro”. Nos bastidores, ministros analisam que a limitação das decisões monocráticas…

O Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira (8), pela manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes, acusado de coação eleitoral nas Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e manteve a decisão que considerou irregular a dispensa de dois médicos fiscais por aposentadoria compulsória em razão da…